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Política Política

Política

Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

Agravamento da pandemia opõe Casas sobre medidas contra a proliferação da Covid-19. Três senadores foram diagnosticados na semana; Câmara dobrou número de casos registrados. O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle d...

Política

Moraes rejeita no STF ações que questionam lei de ajuda a estados e municípios na pandemia

Lei proíbe estados e municípios de concederem aumento ao funcionalismo. Para relator Alexandre de Moraes, permitir isso seria fazer 'cortesia com chapéu alheio'. O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejei...

Política

Maioria do STF confirma proibição de que governo federal requisite insumos do estado de SP

Ministros avaliam que a requisição não pode representar interferência de um ente em outro. Relator, Lewandowski já havia negado que União 'confiscasse' seringas e agulhas do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (5) para impedir que o governo feder...

Política

Rachadinhas: defesa de Flávio Bolsonaro pede ao STJ que retome julgamento sobre atuação do Coaf

Julgamento já começou e seria retomado na terça (2), mas foi adiado. Defesa do senador argumenta que houve supostas irregularidades na investigação. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Reprodução/TV Globo A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu nesta sexta-...

Política

Portaria do governo suspende fomento a projeto cultural com público em estados sob medidas de isolamento

Portaria causou reação entre parlamentares e artistas, que viram no texto uma pressão para abandono de medidas contra a pandemia. Diversos estados e principais capitais restringiram a circulação de pessoas diante da disparada da Covid-19. A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultu...

Política

Maioria no STF vota a favor de sigilo em dados do programa de repatriação de recursos

Relator, Barroso defendeu que não é correto dizer que o programa se destina à prática de lavagem de dinheiro ou de regularização de valores recebidos como proveito da corrupção. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção do sigilo de quem aderir...

Política

STF começa a julgar uso da 'legítima defesa da honra' para livrar réus acusados de feminicídio

Relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou para manter a decisão individual que suspendeu a aplicação da tese nos tribunais do júri. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (5) a análise da ação que discute o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tes...

Política

Ao falar de 'mimimi', Bolsonaro tem método: dividir a sociedade com intenção eleitoral e criar cortina de fumaça para mansão do filho

Um ano após o vírus chegar ao país, Brasil passa pelo momento mais grave da pandemia Aliados do presidente Jair Bolsonaro ouvidos pelo blog reconhecem que o presidente tem um objetivo claro ao usar palavras duras e que chocaram a população ao criticar medidas de restrição em meio a recorde...

Política

Presidente do Senado diz esperar que ministério demonstre 'com ações' que não é 'negacionista'

Rodrigo Pacheco deu declaração em sessão com secretário-executivo do ministério, Elcio Franco, que disse que pasta não é 'negacionista' em relação à pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (4) esperar que o Ministério da Saúde demons...

Política

Documentos revelam contradição no pagamento de mansão comprada por Flávio Bolsonaro

Senador comprou mansão em Brasília por quase R$ 6 milhões. Ex-proprietário primeiro afirmou que estava tudo pago, mas nota de advogados diz que ele ainda deve R$ 1,78 milhão. Documentos revelam contradições no pagamento feito por Flávio Bolsonaro na compra da mansão Documentos revelam con...

Política

Vacina contra Covid: Anvisa anuncia reunião no próximo dia 16 com representantes da Janssen

Diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, anunciou reunião ao participar de sessão no Senado. Nesta quarta (3), governo decidiu comprar vacina do laboratório. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, anunciou nesta quinta-fe...

Política

PGR diz que apura conduta de Pazuello após cientistas negarem ter assinado plano de vacinação

Apuração preliminar foi confirmada pelo procurador-geral Augusto Aras ao STF. Deputada do PT pediu investigação em dezembro, após grupo negar ter aprovado plano nacional de vacinação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4) ...

Política

Governadores enviam carta a Bolsonaro e pedem aquisição de mais vacinas contra Covid-19

Diante do agravamento dos casos de Covid-19 no país e da disseminação da nova variante brasileira do coronavírus, governadores de 14 estados pediram nesta quinta-feira (4), em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal adote medidas e procure organismos internacionais a...

Política

Conselho de Ética arquiva representações contra deputados Carlos Jordy e Bibo Nunes, do PSL

Deputados foram acusados de ter abusado de seus direitos. Representação foi feita em meio à disputa pela liderança do partido. O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o arquivamento de duas representações protocoladas pelo PSL contra dois deputados do partido, Carlos J...

Política

Rosa Weber manda governo reativar leitos de UTI para Covid no Piauí

Ministra do STF já havia determinado que o Ministério da Saúde reabilitasse leitos em SP, BA e MA. Governo do PI requer o custeio de 278 vagas. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (4), que o governo federal reative imediatamente leitos de UTI...